Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural o modo artesanal de fazer o doce cristalizado, bordado e em compota de Carmo do Rio Claro.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 25453 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Rural da Furna, com sede no Município de Carmo do Rio Claro. (Alterado pela emenda 1: Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores do Bairro Rural da Furna.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 24521 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carmo do Rio Claro o imóvel que especifica. (Destinação: sede de órgãos da administração municipal.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação São Francisco Protetora de Cães, com sede no Município de Carmo do Rio Claro.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23699 2020 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carmo do Rio Claro o imóvel que especifica. (Destinação: projetos e programas das Secretarias Municipais.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo de Alpinópolis, com sede no Município de Carmo do Rio Claro.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 22990 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação da Juventude Carmelitana - Ajuc -, com sede no Município de Carmo do Rio Claro.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cristã Brasileira - ACB -, com sede no Município de Carmo do Rio Claro.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE CRECHE MUNICIPAL E À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE LOCAL.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21047 2013 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
