Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

31 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1345/2015

Declara de utilidade pública a Associação Cristã Brasileira - ACB -, com sede no Município de Carmo do Rio Claro.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Retirado de tramitação

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PL PROJETO DE LEI 3977/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE CRECHE MUNICIPAL E À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE LOCAL.)

Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Situação: LEI 21047 2013 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 3442/2012

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 2827/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE CARMELITANA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO.

Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 901/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BRASILEIRA - ACB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 4013/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BRASILEIRA - ACB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1345/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 115/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE LOCAL DA OAB.)

Autoria: DEPUTADO JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA (PMDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 1764/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE LOCAL DA OAB.)

Autoria: DEPUTADO JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA (PMDB)

Situação: ARQUIVADO