PL PROJETO DE LEI 3139/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS CRISTÃOS CAPITÃO ENÉAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20395 2012 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
25 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 705/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL - AMBMS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 19704 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4937/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL AMBMS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 45/2003
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE MONTES CLAROS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13922/2025
Requer seja encaminhado à Caixa Econômica Federal - CEF - pedido de providências para que seja implantada uma agência bancária no Município de Capitão Enéas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando publicação do requerimento