Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo Mineiro de Incentivo a Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater os investimentos em infraestrutura realizados pelo setor sucroenergético no Estado e, na oportunidade, realizar o lançamento da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Estabelece o padrão de identidade e as características do processo tradicional de elaboração da cachaça mineira de alambique, declara esse processo como patrimônio cultural do Estado, cria o Programa Mineiro de Incentivo à Produção de cachaças de alambique - Pró-cachaça de alambique - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que sejam ofertados cursos de qualificação e regularização para os produtores de cachaça artesanal do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que sejam ofertados cursos de qualificação e regularização para os produtores de cachaça artesanal do Estado.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Cria o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor de Cana-de-Açúcar do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que se divulgue a cachaça mineira nas ações publicitárias destinadas a promover o turismo, a gastronomia e a cultura de Minas.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que divulgue a cachaça mineira nas ações publicitárias destinadas a promover o turismo, a gastronomia e a cultura de Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita À Fazenda Santa Vitória próximo à unidade Vale do Tijuco, no Município de Uberaba, para a abertura da Safra Mineira de Açúcar e Etanol 2023-2024.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para que seja garantida especial atenção aos empreendimentos rurais de cana-de-açúcar na região do entorno de Ponte Nova, no que diz respeito à análise e ao processamento de autorizações ambientais, com o fito de desburocratizar sua tramitação e conferir celeridade aos pedidos.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
