Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.113/2024, que institui o Dia de Doar no calendário oficial do Estado.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.438/2024, que institui a Semana de Proteção contra o Amianto e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.438/2024, que institui a Semana de Proteção contra o Amianto e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.113/2024, que institui o Dia de Doar no calendário oficial do Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3.692/2022, que institui o Dia do Cavaleiro Templário.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.677/2025, que institui o Dia Estadual de Mobilização contra o Câncer de Mama.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa a respeito da instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 5.027/2026, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado, anualmente, em 25 de agosto.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública acerca do Projeto de Lei nº 5.508/2026, que institui, no âmbito do Estado, o Dia do Estado Laico, de sua autoria, com vistas a garantir ampla participação da sociedade civil e dos setores interessados na discussão da matéria
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Institui a o Dia da Mulher do Agronegócio no Estado.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Anexado
