RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21963/2026
Requer que seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 4.291/2025, de sua autoria, que institui o Dia do Krav Maga no Estado.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
873 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5783/2026
PL 5783/2026
Agora
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Institui o Dia Estadual do Profissional da Beleza.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21743/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a criação de data comemorativa referente ao Maio Laranja, que recairia preferencialmente no dia 21 do referido mês, para tratar da proteção de crianças e adolescentes.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 5728/2026
PL 5728/2026
Agora
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Institui o Dia Estadual do Mestre de Cerimônias.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18064/2026
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.113/2024, que institui o Dia de Doar no calendário oficial do Estado.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18065/2026
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.438/2024, que institui a Semana de Proteção contra o Amianto e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
PL PROJETO DE LEI 5693/2026
PL 5693/2026
Agora
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Institui o Dia da Suinocultura Mineira.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18062/2026
Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.677/2025, que institui o Dia Estadual de Mobilização contra o Câncer de Mama.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21657/2026
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.438/2024, que institui a Semana de Proteção contra o Amianto e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21656/2026
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.113/2024, que institui o Dia de Doar no calendário oficial do Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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