Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS GRUPO NOVA ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS ALCOÓLICOS GRUPO NOVA ESPERANÇA DE CACHOEIRA DO PAJEÚ).
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 19762 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOEME COSTA FERREIRA E SANTOS AO TRECHO DA RODOVIA MG - 632 COMPREENDIDO ENTRE A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ E O ENTRONCAMENTO COM A BR-116.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOEME COSTA FERREIRA E SANTOS AO TRECHO DA RODOVIA MG-632 COMPREENDIDO ENTRE A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ E O ENTRONCAMENTO COM A BR-116.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL DR. OTÁVIO GONÇALVES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 15397 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12529 1997 - LEI ORDINÁRIA
