PL PROJETO DE LEI 1714/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL DR. OTÁVIO GONÇALVES, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15397 2004 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15397 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2004
Proposição de Lei PRL 16297 2004
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CACHOEIRA DE PAJEÚ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2004
Proposição de Lei PRL 16297 2004
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CACHOEIRA DE PAJEÚ.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
11/11/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15397 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/11/2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15397 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/11/2004.
09/11/2004
REMESSA DO OFÍCIO 2071/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16297 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2071/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16297 PARA SANÇÃO.
03/11/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/10/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/2004, PÁG 44 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/2004, PÁG 44 COL 3.
22/10/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/10/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/10/2004.
13/10/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/10/2004, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/10/2004, PÁG 22 COL 2.
05/10/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/2004, PÁG 27 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/2004, PÁG 27 COL 2.
16/09/2004
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE SAÚDE
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
15/09/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
07/07/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE.
06/07/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2004, PÁG 35 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 6/7/2004.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2004, PÁG 35 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 6/7/2004.
01/07/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
08/06/2004
PUBLICADO NO DL EM 10/6/2004, PÁG 26 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/6/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/6/2004, PÁG 26 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/6/2004.