PL PROJETO DE LEI 1957/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS GRUPO
NOVA ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ.
(DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS ALCOÓLICOS GRUPO
NOVA ESPERANÇA DE CACHOEIRA DO PAJEÚ).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19762 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19762 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2011
Proposição de Lei PRL 20674 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CACHOEIRA DE PAJEÚ. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2011
Proposição de Lei PRL 20674 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CACHOEIRA DE PAJEÚ. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
11/11/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19762 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/11/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19762 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/11/2011.
20/10/2011
REMESSA DO OFÍCIO 3048 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20674 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3048 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20674 PARA SANÇÃO.
19/10/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/09/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2011, PÁG 104 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2011, PÁG 104 COL 4.
20/09/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/9/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/9/2011.
25/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2011, PÁG 54 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2011, PÁG 54 COL 1.
17/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
09/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2011, PÁG 69 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 10/8/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2011, PÁG 69 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 10/8/2011.
06/06/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
31/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2011, PÁG 67 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/6/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2011, PÁG 67 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/6/2011.