Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que a comissão escolheu o tema "Política de atração de investimentos em Minas Gerais, inclusive para o setor de terras raras" foi escolhido para monitoramento intensivo no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação nº 2.783, de 27/1/2022.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG - pedido de providências para que promova uma inspeção nos processos de anuência prévia e de autorização para realização de empreendimentos imobiliários na região da Serra do Elefante, no Município de Mateus Leme.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Condições de trabalho e valorização dos profissionais da segurança pública no Estado" foi escolhido pela comissão para ser submetido a monitoramento no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação nº 2.783, de 27/1/2022.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Bruno Engler (PL) e Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de providências para que sejam fortalecidas as atividades institucionais de controle externo da atividade policial, com a finalidade de oferecer a todos os cidadãos um serviço de segurança pública prestado com eficiência e respeito, e para que sejam fortalecidas as atividades institucionais relacionadas à defesa dos direitos humanos; e seja encaminhado ao referido órgão o "link" para inteiro teor da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 27/3/2025, com a finalidade de debater as violações de direitos humanos contra a população em situação de rua e o descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF – nº 976, que determina aos estados e municípios a execução imediata da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - pedido de informações sobre os resultados obtidos pela Operação Saúde, realizada no período de 5 a 7/11/2024, especificamente no que concerne às unidades de saúde no Município de Divinópolis.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado