RQN 16369 de 2026 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

16369/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação aos compromissos assumidos durante a audiência pública realizada pela comissão, em 13/7/2025, especialmente no que se refere à atuação do grupo de trabalho instituído pela Resolução Conjunta Semad/AGE/PMMG/Seapa/IEF nº 3.365, de 2025, com os esclarecimentos que especifica.

Situação atual: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Autoria

Comissão de Participação Popular

Informações gerais

Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Local Plenário

Regime de tramitação Votado em Plenário

Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026

Origem

RQC 19291 de 2025

Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação aos compromissos assumidos durante a audiência pública realizada pela comissão, em 13/7/2025, especialmente no que se refere à atuação do grupo de trabalho instituído pela Resolução Conjunta Semad/AGE/PMMG/Seapa/IEF nº 3.365, de 2025, com os esclarecimentos que especifica.

Indexação

Comitê de Trabalho

Relatório de Atividade

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD)

Documentos