PL PROJETO DE LEI 5276/2014
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA CARMO DO PARANAÍBA A QUINTINHOS.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
31 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4689/2013
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-743.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 53/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE CARMO DO PARANAÍBA - COMECAP -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 2212/2008
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17602 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3292/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DO CARMO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16398 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1867/2001
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AGEU GARCIA DE DEUS AO TRECHO DA RODOVIA AMG-900 QUE DÁ AO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ACESSO À BR-354.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 14387 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1863/2001
AUTORIZA REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE (PMDB)
Situação: LEI 14616 2003 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1707/2001
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1635/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CARMO DO PARANAÍBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: LEI 12955 1998 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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