Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Bela Vista, com sede no Município de Capitão Enéas. (Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Bela Vista, com sede no Município de Capitão Enéas.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 22754 2017 - Lei Ordinária
Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Região Metropolitana de Montes Claros, dispõe sobre sua organização e funções, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS CRISTÃOS CAPITÃO ENÉAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20395 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL - AMBMS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 19704 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL AMBMS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS - CONSEP -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 17220 2007 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE MONTES CLAROS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
Requer seja encaminhado à Caixa Econômica Federal - CEF - pedido de providências para que seja implantada uma agência bancária no Município de Capitão Enéas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
