PL PROJETO DE LEI 38/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a cachaça produzida na região do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 25434 2025 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
27 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3662/2022
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3305/2016
Dispõe sobre a produção, o comércio, o registro, a padronização, o controle, a certificação, a inspeção e a fiscalização da cachaça de alambique e da cachaça de coluna ou aguardente de cana de açúcar e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2506/2015
Cria o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor de Cana-de-Açúcar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1685/2015
Dispõe sobre a eliminação gradual do uso do fogo em plantação de cana-de-açúcar.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1476/2011
PL 1476/2011
Agora
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS - NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM CACHAÇA E AGUARDENTE DE CANA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: AGUARDANDO PARECER EM COMISSÃO
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PL PROJETO DE LEI 99/2011
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR DE CANA - DE - AÇÚCAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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