RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14410/2025
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 4.376/2025, que institui o Dia da Autoestima da Mulher.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
767 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14409/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.801/2025, que institui o Dia Estadual dos Muladeiros.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14406/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.245/2025, que institui o Dia do Eucalipto, a ser celebrado no Estado, anualmente, no dia 10 de outubro.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17595/2025
Requer seja realizada consulta pública no “site” desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.895/2025, que institui a Semana Mineira da Inovação, a ser comemorada no mês de abril, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17509/2025
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia da Autoestima da Mulher, para subsidiar a tramitação do Projeto de Lei nº 4.376/2025.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17288/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.417/2017, que institui o Dia Estadual do Instrutor de Escola de Formação de Condutores de Veículo, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 4478/2025
PL 4478/2025
Agora
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Institui o Dia do Desbravador, a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 4470/2025
PL 4470/2025
Agora
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Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância - ACEs - no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17008/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.500/2021, que institui o Dia Estadual da Mulher na Política, a ser comemorado no dia 24 de fevereiro.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 4434/2025
PL 4434/2025
Agora
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Institui a Semana Estadual do Não te julgo, te ajudo.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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