Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem que sejam realizadas visitas técnicas às unidades da Fundação Educacional Caio Martins nos Municípios de São Francisco e Buritizeiro para ouvir as comunidades escolares sobre a importância da fundação para as regiões.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Betão (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Buritizeiro, para debater a importância da manutenção da Fundação Educacional Caio Martins para a oferta de ações educacionais, sociais e produtivas aos jovens em situação de vulnerabilidade social do município e região, tendo como diferencial a valorização do conhecimento e a geração de oportunidades a partir da realidade local.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro Educacional da Fundação Caio Martins - Fucam -, no Município de Buritizeiro, para conhecer as ações educacionais e socioprodutivas da fundação em prol do desenvolvimento humano, econômico e social de jovens em situação de vulnerabilidade social e analisar seu impacto no município e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre quais estudos e análises subsidiaram a decisão de redução do montante de recursos disponibilizados para a execução dos serviços dos Centros de Referência em Direitos Humanos - CRDHs; em hipótese de manutenção da redução dos recursos, como a Secretaria Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pretende propor alternativas, na realização das atividades essenciais, sem perder a qualidade da equipe técnica, sem precarizar os serviços e violar direitos de profissionais, sem prejudicar ações e as entregas finais no atendimento das demandas da população; qual é a previsão da Sedese para implantar equipamentos de proteção às mulheres como o Centro de Referência de Defesa da Mulher para o Município de Buritizeiro e outros municípios do Norte de Minas, onde os níveis de violência e feminicídio são alarmantes; qual é a previsão de depósito dos recursos nas contas das instituições vencedoras do Edital de Chamamento Público Sedese nº 7/2021, processo de seleção pública de organização da sociedade civil para celebrar termo de colaboração que tem como objeto a implementação e manutenção das atividades dos CRDHs.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a imediata instalação, no Município de Buritizeiro, de equipamentos de proteção a mulheres, como o Centro de Referência de Defesa e Proteção à Mulher.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado a cultura barranqueira do Município de Pirapora.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25160 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Alto São Francisco, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24699 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Central das Associações Comunitárias de Buritizeiro, com sede nesse município.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 24727 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Indígena Tuxa da Aldeia Setsor Bragaga - Aituasb -, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Ile Axe Iba, com sede no Município de Buritizeiro. (Alterado pela emenda 1: Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Ilê Axé Ibá Obatalá.)
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 23523 2019 - Lei Ordinária
