Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

32 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2088/2015

Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 599/2015

Dá denominação à estrada que liga o Município de Bom Jesus do Amparo ao Município de Nova União.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 60/2014

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI O MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 4768/2013

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA TROPEIRO CARLOS DE ASSIS FILHO (SÔ NONÔ) AO TRECHO DA RODOVIA LMG-776 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO AO DISTRITO DE IPOEMA, NO MUNICÍPIO DE ITABIRA.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4769/2013

DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2513/2011

DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA LMG-776 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO AO DISTRITO DE IPOEMA, NO MUNICÍPIO DE ITABIRA.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 19/2011

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO AMPARO E SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)

Situação: LCP 124 2012 - LEI COMPLEMENTAR

PL PROJETO DE LEI 1850/1998

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL RUTH DE LIMA FREITAS MOTTA À ESCOLA ESTADUAL EDMUNDO PENA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO.

Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1501/1997

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ANEXO À ESCOLA ESTADUAL PADRE PEDRO PAULO PESSOA, SITUADO NA CIDADE DE BOM JESUS DO AMPARO.

Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO PPB

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1500/1997

DÁ DENOMINAÇÃO AO ANFITEATRO DO PAVILHÃO ANEXO À ESCOLA ESTADUAL PADRE PEDRO PAULO PESSOA, SITUADO NA CIDADE DE BOM JESUS DO AMPARO.

Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO PPB

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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