Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 16939, de 16 de agosto de 2007. (Que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Ratifica medidas de proteção à economia do Estado, concedidas aos setores de fabricação e montagem de bicicletas, siderúrgico, de produção de aços planos nas formas de bobinas e chapas e de fabricação ou comercialização de cosméticos e produtos de higiene pessoal, nos termos dos arts 225 e 225-A da Lei nº 6663, de 26 de dezembro de 1975.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5523 2018 - Resolução da Assembleia Legislativa
Cria o sistema estadual de prevenção ao roubo e ao comércio ilegal de bicicletas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política de Mobilidade por Bicicletas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui Política de Mobilidade por Bicicletas no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui o Cadastro Estadual de Bicicletas.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PMB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas estações de embarque e desembarque de passageiros do sistema de transporte ferroviário e metroviário.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a criação de estacionamento para bicicletas em locais de uso coletivo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a implementação de bicicletários junto aos prédios em que funcionem órgãos e entidades das administrações públicas direta e indireta do Estado.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Cria o Sistema Estadual de Prevenção ao Roubo, Furto e Comércio Ilegal de Bicicletas.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
