PL PROJETO DE LEI 4775/2017
Declara de utilidade pública a Associação Coração de Jesus, com sede no Município de Baldim.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: LEI 23034 2018 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Coração de Jesus, com sede no Município de Baldim.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: LEI 23034 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Lar da Boa Esperança São Vicente de Paulo, com sede no Município de Baldim.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23041 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação do Coral São Vicente de Paulo, com sede no Município de Baldim.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 22141 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação do Desenvolvimento Rural e Assistência Social de Baldim - Adrasb -, com sede no Município de Baldim.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BALDIM - ADRASB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALDIM.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BALDIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19996 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BALDIM. (DESTINAÇÃO: SEDIAR O LEGISLATIVO MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: LEI 15690 2005 - LEI ORDINÁRIA