Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de providências para apoiar ações de formação teatral e a realização de oficinas nas escolas da região da comunidade de Taquaraçu de Baixo, no Município de Santa Luzia, com vistas a assegurar que o patrimônio cultural material e imaterial relacionado ao teatro de curral dessa comunidade seja preservado e transmitido às novas gerações.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Cria o Polo do Teatro Histórico e Religioso em Minas Gerais, na região que compreende os Municípios de Barão de Cocais, Caeté, Catas Altas e Santa Bárbara. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja realizada audiência pública para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado com o grupo Cultura do Guetto pelos seus 19 anos de história e em reconhecimento à sua relevante atuação na promoção e valorização da cultura Hip-Hop.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Congada Cassiense, representada pela Associação de Congo Três Bandeiras, do Município de Cássia.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Congado, realizada no Município de Dores do Indaiá.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: LEI 25745 2026 - Lei Ordinária