Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

217 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13866/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Maria Virgínia Moreira dos Santos, que se refere à publicação de aposentadoria, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 15/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003368- 3/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13862/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação de aposentadoria da Sra. Marlene Aparecida de Carvalho, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 19/12/2024, sob o Protocolo nº 101848.006454- 1/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13851/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Marcelo Silva Orsini, que se refere ao andamento do seu processo de aposentadoria, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 17/9/2024, sob o Protocolo nº 101848.004293-2/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13849/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação de aposentadoria da Sra. Luziene Lage Magalhães Martins, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 29/10/2024, sob o Protocolo nº 101848.005152- 2/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13846/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Luciene Bispo de Limas, que trata de aposentadoria, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 14/9/2024, sob o Protocolo nº 101848.004185-5/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13844/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Luci Aparecida Guimarães Assis da Silva, relativo à publicação do ato de sua aposentadoria, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 24/9/2024, sob o Protocolo nº 101848.004387-0/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13836/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Juscilene Aparecida Coelho da Silva, relativo a correção na folha de instrução de processo de aposentadoria, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 5/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005065-5/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13834/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para  que seja processado o pedido da Sra. Juscilene Aparecida Coelho da Silva, que se refere a publicação de aposentadoria, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 14/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003234-1/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13816/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de aposentadoria da Sra. Rusa Maria Ferreira Rosa Carrieiros, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 17/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005486-8/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13814/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de aposentadoria da Sra. Irani Maria de Almeida Borges Martins, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 22/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003409- 9/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado