Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

27.777 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5620/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Comunidade Rural São João, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5625/2026

Declara de utilidade pública a Associação da Agricultura Familiar da Serra Geral de Minas, com sede no Município de Porteirinha.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5628/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Paiol, com sede no Município de Lavras.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5553/2026

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio a área correspondente.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5558/2026

Declara de utilidade pública a Associação Centralinense de Radiodifusão Comunitária, com sede no Município de Centralina.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5564/2026

Declara de utilidade pública a Associação Moto Clube Serra das Águas, com sede no Município de Lambari.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5566/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Capoeira Ressignificar, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5592/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola Água Limpa de Cima, no Município de Berilo.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5593/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola Alto Caititu, no Município de Berilo.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5594/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola Caititu do Meio, no Município de Berilo.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados