Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os acidentes de trabalho ocorridos no quadro de servidores próprios e terceirizados da empresa, nos últimos 5 anos, discriminando o tipo de atividade desempenhada e seu grau de complexidade, no momento do acidente, bem como o nível do dano sofrido pelo funcionário.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Intendência da Cidade Administrativa pedido de providências para que sejam enviadas as filmagens do dia 27 de novembro de 2023, em razão do falecimento do servidor Marcos Tadeu Rozemberg, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, de 66 anos, na manhã do dia citado, dentro do prédio Minas da Cidade Administrativa, com vistas a identificar como se deu seu acesso e o percurso realizado pelo funcionário.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as medidas que foram tomadas com vistas a garantir que o teletrabalho fosse adotado e respeitado pelas chefias dos servidores da Cidade Administrativa, em decorrência das obras de manutenção nos elevadores, ressaltando-se que esta solicitação se dá por conta do falecimento, em 27 de novembro, do servidor Marcos Tadeu Rozemberg, de 66 anos, funcionário dessa secretaria, dentro do prédio Minas da Cidade Administrativa.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja aberta sindicância interna com vistas à apuração das responsabilidades pela ordem de trabalho presencial dada, mesmo com as obras de manutenção nos elevadores da Cidade Administrativa, ao servidor Marcos Tadeu Rozemberg, de 66 anos, funcionário dessa secretaria, que faleceu em 27/11/2023, dentro do prédio Minas da Cidade Administrativa; e que seja assegurada a possibilidade de teletrabalho a todos os servidores que, por questões de saúde, bem de condições de segurança do trabalho, demandarem trabalhar remotamente.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no relatório produzido sobre o acidente de trabalho ocorrido em 3/7/2023, que teve como vítima fatal o trabalhador Gabriel Luciano Silva Barbosa.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os acidentes de trabalho ocorridos no quadro de servidores próprios e terceirizados da empresa, nos últimos cinco anos, discriminando o tipo de atividade desempenhada e seu grau de complexidade, no momento do acidente, bem como o nível do dano sofrido pelo funcionário.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Intendência da Cidade Administrativa pedido de informações para que sejam enviadas as filmagens do dia 27 de novembro de 2023, em razão do falecimento do servidor Marcos Tadeu Rozemberg, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, de 66 anos, na manhã do dia citado, dentro do prédio Minas da Cidade Administrativa, com vistas a identificar como se deu seu acesso e o percurso realizado pelo funcionário.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as medidas que foram tomadas com vistas a garantir que o teletrabalho fosse adotado e respeitado pelas chefias dos servidores da Cidade Administrativa, em decorrência das obras de manutenção nos elevadores, ressaltando-se que esta solicitação se dá por conta do falecimento, em 27 de novembro, do servidor Marcos Tadeu Rozemberg, de 66 anos, funcionário dessa secretaria, dentro do prédio Minas da Cidade Administrativa.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja aberta sindicância interna com vistas à apuração das responsabilidades pela ordem de retorno ao trabalho presencial, mesmo com as obras de manutenção nos elevadores da Cidade Administrativa, ao servidor Marcos Tadeu Rozemberg, de 66 anos, funcionário dessa secretaria, que faleceu em 27/11/2023, dentro do prédio Minas da Cidade Administrativa; e que seja assegurada a possibilidade de teletrabalho a todos os servidores que, por questões de saúde, bem de condições de segurança do trabalho, demandarem trabalhar remotamente.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no relatório produzido sobre o acidente de trabalho ocorrido em 3/7/2023, que teve como vítima fatal o trabalhador Gabriel Luciano Silva Barbosa.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
