Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

108 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17886/2025

Requerem seja realizado, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, debate público sobre os benefícios, os desafios e o impacto socioeconômico das culturas do cacau e do café conilon para o desenvolvimento regional.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Roberto Andrade (PRD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14532/2025

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico e à presidenta da Fundação João Pinheiro pedido de informações consistentes em diagnóstico das cadeias produtivas ligadas ao "funk", avaliando o impacto dessa expressão artística na economia, na geração de riqueza, de renda e criação de empregos no Estado.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14533/2025

Requer seja encaminhado à presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea –pedido de informações consistentes em diagnóstico das cadeias produtivas ligadas ao funk, avaliando-se o impacto dessa expressão artística na economia, na geração de riqueza e de renda e na criação de empregos no Estado.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17398/2025

Requer seja encaminhado à presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea - pedido de informações consistentes em diagnóstico das cadeias produtivas ligadas ao "funk", avaliando-se o impacto dessa expressão artística na economia, na geração de riqueza e de renda e na criação de empregos no Estado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17399/2025

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico e à presidenta da Fundação João Pinheiro pedido de informações consistentes em diagnóstico das cadeias produtivas ligadas ao "funk", avaliando o impacto dessa expressão artística na economia, na geração de riqueza, de renda e criação de empregos no Estado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15478/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater as condições e regularidade das atividades implementadas no Parque Estadual do Sumidouro, no Município de Lagoa Santa, a partir da celebração do contrato de concessão do seu uso para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como os serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem desenvolvidas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15479/2025

Requer seja realizada visita ao Parque Estadual do Sumidouro, no Município de Lagoa Santa, para verificar as condições e a regularidade das atividades implementadas nesse parque a partir da celebração do contrato de concessão do seu uso para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como dos serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implementados.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15714/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para debater as oportunidades de parcerias e investimentos entre Minas Gerias e a Índia, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Minas-Índia.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13875/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para debater os impactos do turismo de negócios no Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14134/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a instituição do Dia do Campo Limpo no âmbito econômico e de desenvolvimento e seu efeito para o crescimento produtivo do Estado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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