Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Rede Estadual de Atendimento Pós-Crítico – Reapc-MG.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de pessoas que aguardam vaga para a realização de cirurgias eletivas no Estado, discriminando o tipo de cirurgia e a respectiva região intermediária de saúde, e sobre as ações adotadas pela secretaria de que é titular para a redução dessa fila.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera as Leis nºs 20.846, de 6 de agosto de 2013, 22.460, de 23 de dezembro de 2016, e 25.005, de 31 de outubro de 2024, para dispor sobre medidas de financiamento, acolhimento terapêutico e atendimento em saúde mental à população em situação de rua no Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa Estadual de Acesso à Profilaxia à Exposição ao HIV no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o fortalecimento da atenção à pessoa com deformidade craniofacial, especialmente das ações de reabilitação de pacientes com deformidades bucomaxilo e craniofaciais.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implantação de serviço de atenção especializada em doença renal crônica no Município de Montalvânia.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Saúde de Comercinho pedido de informações sobre a adesão do município ao programa Transporta SUS, cujo objetivo é qualificar e ampliar o serviço de transporte eletivo em saúde, viabilizando o acesso dos usuários aos pontos de atenção da rede assistencial do Estado em tempo e local oportunos para a realização de procedimentos de caráter eletivo, no próprio município de residência do paciente ou em outro município, nas regiões de saúde de referência, conforme pactuado.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que apoie os municípios na implementação de ações de saúde mental no âmbito da atenção primária à saúde e para que fortaleça a integração da saúde mental à atenção primária em regiões de difícil acesso e de maior vulnerabilidade social, em especial no Município de São João da Ponte.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Sá pedido de informações sobre a utilização pelo município, em especial pelas unidades básicas de saúde - UBSs -, do serviço de teleconsultoria para atendimento de pacientes na atenção especializada, com vistas à redução de filas para consultas e exames.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de João Pinheiro pedido de informações sobre a organização e a oferta da atenção à saúde no município, incluindo dados sobre eventuais vazios assistenciais e o déficit de profissionais na rede municipal.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
