PL PROJETO DE LEI 430/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS - APPA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS - APPA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS APPA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS.
Autoria: DEPUTADA MARIA JOSÉ HAUEISEN (PT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO