PL PROJETO DE LEI 2610/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEREIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS.
Autoria: DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT)
Situação: LEI 20048 2012 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
24 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 430/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS - APPA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4902/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS APPA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1062/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS.
Autoria: DEPUTADA MARIA JOSÉ HAUEISEN (PT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
