Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta do Parque Linear do Belvedere que, em sua versão atualmente em debate, prevê a retirada dos trilhos e, assim, inviabiliza a implantação do transporte ferroviário de passageiros entre o Belvedere, o Barreiro e o Inhotim.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que agende reunião com o Movimento pela volta do trem de passageiros da RMBH e entorno, a fim de debater as possibilidades de implementação de trens de passageiros nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e entorno, assegurando mecanismos de controle social.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas ao retorno dos ônibus coletivos nos fins de semana, no Município de Contagem, para atender à população desse município, considerando-se a suspensão de atendimento de algumas linhas aos sábados e aos domingos.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os transtornos causados aos municípios pelos constantes atrasos nas viagens intermunicipais operadas pela empresa Viação Pássaro Verde.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de capacitação aos comissários de bordo para atendimento de passageiros com deficiência ou neuroatípicos.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a criação de estrutura administrativa específica e permanente para definir e gerenciar os investimentos em ferrovias e em trens de passageiros no Estado.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a criação de estrutura administrativa específica e permanente para definir e estruturar os investimentos em ferrovias e em trens de passageiros no Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Betão (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública estadual.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para o aumento do número de pontos de recarga do cartão Ótimo em todos os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH –, com foco nos bairros por onde circulam as linhas do transporte coletivo metropolitano; e para a implantação do Bilhete Único Metropolitano, com integração tarifária em todos os sistemas de transporte público da RMBH.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para aquisição de veículo micro-ônibus com vistas a potencializar as ações do projeto social Bombeiro nas Escolas nas regiões do Vale do Jequitinhonha e do Norte do Estado, considerando- se a relevância desse projeto institucional para a educação cidadã de alunos do ensino fundamental.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
