Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a ação do Poder Executivo na ampliação e implantação de Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal - Utin - destinadas ao atendimento do SUS e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 25362 2025 - Lei Ordinária
Altera a Lei 23175, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a garantia de atendimento humanizado à gestante, à parturiente e à mulher em situação de abortamento, para prevenção da violência na assistência obstétrica no Estado. (Acrescenta artigo, garantindo direitos às mulheres que sofram perda gestacional.)
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Institui, no âmbito do Estado, o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 24850 2024 - Lei Ordinária
Institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 24443 2023 - Lei Ordinária
Institui, no âmbito do Estado, o Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública para debater o cuidado com a saúde da mulher no puerpério.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos causados na vida das mulheres pelo Transtorno de Espectro de Hipermobilidade e pela síndrome de Ehlers Danlos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da ausência de saneamento básico na saúde da mulher.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "Gravidez na adolescência: os impactos físicos, psíquicos e sociais".
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Obriga as unidades de saúde da rede pública e privada do Estado a garantir os direitos das mulheres que sofreram perda gestacional ou neonatal.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Anexado
