Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Programa de Alimentação para os Trabalhadores da Construção Civil e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para a realização de intervenções no trevo da Rodovia BR-367, em Araçuaí, na saída para Itaobim, com vistas a melhorar a segurança viária.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a construção de uma piscina nas dependências do pelotão do CBMMG de Ituiutaba, bem como para a construção de uma torre de altura em alvenaria na mesma unidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma dos banheiros, bem como para a construção de um refeitório digno na 70ª Companhia de Polícia Militar, pertencente ao 2º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para a realização de intervenções no trevo da Rodovia BR-367, em Araçuaí, na saída para Itaobim, com vistas a melhorar a segurança viária.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a reforma dos banheiros, bem como para a construção de um refeitório digno na 70ª Companhia de Polícia Militar, pertencente ao 2º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a construção de uma piscina nas dependências do pelotão do CBMMG de Ituiutaba, bem como para a construção de uma torre de altura em alvenaria na mesma unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a realização de inspeção técnica, em caráter emergencial, na Ponte da Volta Grande, sobre o Rio Grande, situada no Km 2 da Rodovia Norival Pereira Matos (AMG-2540 e SP-413), que liga os Municípios de Conceição das Alagoas e Miguelópolis (SP), devido à constatação de trincas em um dos pilares da referida ponte.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de rodovias estaduais implantarem parques lineares nas faixas de domínio.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os instrumentos jurídicos firmados com a empresa Cetus para a execução de obras em equipamentos públicos, especialmente de saúde, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
