PL PROJETO DE LEI 2359/2020
Dispões sobre a criação de cadastro estadual para bloqueio do recebimento de ligações de "telemarketing".
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
390 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2236/2020
PL 2236/2020
Agora
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Estabelece diretrizes para a normatização do diário escolar por meio digital nas unidades das escolas estaduais de educação básica no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
5 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2145/2020
PL 2145/2020
Agora
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Dispõe sobre o Programa Estadual de Animais de Estimação Perdidos ou Aptos para Adoção, destinado a facilitar o encontro de animais extraviados e a adoção de animais abandonados.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2126/2020
PL 2126/2020
Agora
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Obriga as operadoras de aplicativos de entrega a manter base de apoio físico visando ao mínimo de comodidade para os entregadores e entregadoras.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2123/2020
PL 2123/2020
Agora
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Institui o serviço de denúncia de violência contra a pessoa idosa via número de Whatsapp.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2114/2020
PL 2114/2020
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega nos municípios do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2056/2020
PL 2056/2020
Agora
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Cria o Programa Estadual Educação de Excelência 4.0.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2031/2020
PL 2031/2020
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de código QR nas placas de obras públicas estaduais.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1566/2020
Autoriza o acesso ao sistema Reds pelas Guardas Municipais do Estado que possuam convênio com a Polícia Federal para o uso de armas letais.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
62 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 1546/2020
PL 1546/2020
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a proceder à instalação de aplicativos pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública para veicular as fotos e informações de procurados pela Justiça e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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