Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a instalação de câmeras na área da Mina Granja Corumi pela Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. - Empabra -, com acesso público, de forma que seja possível fiscalizar a Empabra, em face do reiterado descumprimento, por essa empresa, da proibição judicial de retirada de minério do local.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as fiscalizações ambientais realizadas na localidade de Olaria-Rocinha, na zona rural do Município de Curvelo, consubstanciadas em relatório que demonstre quando as fiscalizações ocorreram; os resultados encontrados; os detalhes sobre as constatações feitas em relação ao cumprimento da legislação ambiental federal e estadual;  a especificação das atividades realizadas pela empresa TTG  e as irregularidades identificadas nessas atividades; as providências tomadas em caso de não conformidade; e o planejamento dessa secretaria para novas fiscalizações no local.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as fiscalizações ambientais realizadas na localidade de Olaria-Rocinha, na zona rural do Município de Curvelo, consubstanciadas em relatório que mostre quando as fiscalizações ocorreram; os resultados encontrados; os detalhes sobre as constatações feitas em relação ao cumprimento da legislação ambiental federal e estadual;  a especificação das atividades realizadas pela empresa TTG  e as irregularidades identificadas nessas atividades; as providências tomadas em caso de não conformidade; e o planejamento dessa secretaria para novas fiscalizações no local.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a instalação de câmeras na área da Mina Granja Corumi pela Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. - Empabra -, com acesso público, de forma que seja possível fiscalizar a Empabra, em face do reiterado descumprimento, por essa empresa, da proibição judicial de retirada de minério do local.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na declaração de reserva de disponibilidade hídrica do Rio Paranaíba, frente a uma possível implantação da Usina Hidrelétrica Gamela, tendo em vista a recomendação do Ibama de que, no trecho do Rio Paranaíba em questão, não fosse implantado nenhum barramento.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado