RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11404/2024
Requer seja realizada visita à Estação Ecológica do Tripuí, ao Sesc Ouro
Preto, à comunidade de Botafogo, a Santo Amaro, a Boa Vista, a Caieira, a
Apiário Flores, no Município de Ouro Preto, para averiguar denúncias de
mineração irregular em andamento, que coloca em risco as comunidades
urbanas, o desenvolvimento urbanístico e o patrimônio histórico, hídrico
e ambiental desse município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2024
Assunto Requer seja realizada visita à Estação Ecológica do Tripuí, ao Sesc Ouro Preto, à comunidade de Botafogo, a Santo Amaro, a Boa Vista, a Caieira, a Apiário Flores, no Município de Ouro Preto, para averiguar denúncias de mineração irregular em andamento, que coloca em risco as comunidades urbanas, o desenvolvimento urbanístico e o patrimônio histórico, hídrico e ambiental desse município.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2024
Assunto Requer seja realizada visita à Estação Ecológica do Tripuí, ao Sesc Ouro Preto, à comunidade de Botafogo, a Santo Amaro, a Boa Vista, a Caieira, a Apiário Flores, no Município de Ouro Preto, para averiguar denúncias de mineração irregular em andamento, que coloca em risco as comunidades urbanas, o desenvolvimento urbanístico e o patrimônio histórico, hídrico e ambiental desse município.
Indexação
Tramitação
17/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2024, pág 240. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2024, pág 240.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2024, pág 240. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2024, pág 240.