PL PROJETO DE LEI 4899/2018
Dá denominação à barragem localizada no Município de Juramento.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à barragem localizada no Município de Juramento.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à Rodovia LMG-631, que liga o Município de São João da Ponte à Rodovia BR-122 no Município de Francisco Sá.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 23231 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação à rodovia que liga o Município de Coração de Jesus à Rodovia BR-365.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a denominação do Parque Estadual dos Campos Altos, localizado no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao Contorno de Itapecerica, com extensão de 3,54 Km, que interliga a Rodovia MG-164 à Rodovia MG-260, localizado no Município de Itapecerica.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 23206 2018 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia AMG-3805, que liga o entroncamento da MGC- 367, no Município de Turmalina, ao Município de Veredinha.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23091 2018 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Fórum Dr Benetido Magno Passos ao Fórum da Comarca de Botelhos.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: LEI 23023 2018 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Manhuaçu.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23022 2018 - Lei Ordinária
Dá denominação à escola estadual situada no Bairro Riacho da Mata, no Município de Sarzedo.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23367 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação de Tarcísio Batista de Faria ao viaduto localizado na confluência das Rodovias Nilo Penido - MG-050 e MG-431 -, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: LEI 23213 2018 - Lei Ordinária