Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

314 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3646/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO E RECUPERAÇÃO DESAFIO JOVEM EL-SHADAI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2852/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO E RECUPERAÇÃO DESAFIO JOVEM EL - SHADAI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2831/2008

DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC - PROFESSOR CELSO SIMÕES CALDEIRA AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC - DO MUNICÍPIO DE CARATINGA.

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: LEI 18004 2009 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 2743/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARATINGA - SINDISERC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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