PL PROJETO DE LEI 3081/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, SABEDORIA E
EXPERIÊNCIA - ACSE. -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18176 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18176 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2009
Proposição de Lei PRL 19094 2009
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2009
Proposição de Lei PRL 19094 2009
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
29/05/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18176 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/5/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18176 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/5/2009.
26/05/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1040/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19094 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1040/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19094 PARA SANÇÃO.
20/05/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/05/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 49 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 49 COL 4.
30/04/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/4/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/4/2009.
22/04/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2009, PÁG 54 COL 3.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2009, PÁG 54 COL 3.
14/04/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2009, PÁG 51 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2009, PÁG 51 COL 4.
02/04/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA.
31/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2009, PÁG 39 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 31/3/2009.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2009, PÁG 39 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 31/3/2009.
16/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
10/03/2009
PUBLICADO NO DL EM 12/3/2009, PÁG 36 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/3/2009, PÁG 36 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2009.