PL PROJETO DE LEI 1235/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIVERSIDADE SOCIAL DO TRIÂNGULO - UST -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 12669 1997 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIVERSIDADE SOCIAL DO TRIÂNGULO - UST -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 12669 1997 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DA IGREJA PRESBITERIANA UNIDA DE UBERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 12620 1997 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE GRUPO SALVA VIDAS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 12342 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ITAJUBÁ, UBERLÂNDIA, BETIM E RIO DE JANEIRO).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12031 1995 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO À SOCIEDADE ESPORTIVA UBERLÂNDIA TÊNIS CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO GERALDO REZENDE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 1 DA LEI 8439, DE 22 9 DE 1983, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO ESTADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8560 1984 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ ALBERTO RODRIGUES (PMDB)
Situação: LEI 8541 1984 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8439 1983 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO ESTADO NA CIDADE DE UBERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO MÁRIO PACHECO (PDS)
Situação: LEI 8364 1982 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE UBERLÂNDIA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA FUNDAÇÃO)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6574 1975 - LEI ORDINÁRIA