PL PROJETO DE LEI 4722/2017
Declara de utilidade pública a Comunidade Nova Esperança em Cristo,
com sede no Município de Uberlândia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23078 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23078 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/2017
Proposição de Lei PRL 24018 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberlândia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/2017
Proposição de Lei PRL 24018 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberlândia.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
03/08/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23078 publicada no Diário do Executivo em 4/8/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23078 publicada no Diário do Executivo em 4/8/2018.
18/07/2018
Ofício 1065 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24018 2018 para sanção. Data do envio: 19/7/2018. Data máxima para sanção: 9/8/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 19/7/2018, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1065 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24018 2018 para sanção. Data do envio: 19/7/2018. Data máxima para sanção: 9/8/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 19/7/2018, pág 1.
17/07/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
06/06/2018
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 106.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 106.
28/03/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/3/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/3/2018.
14/03/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Dilzon Melo, Dep. Doutor Jean Freire. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/3/2018, pág 7.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Dilzon Melo, Dep. Doutor Jean Freire. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/3/2018, pág 7.
11/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 71.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 71.
06/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 47. Recebido na PCD em 11/12/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 47. Recebido na PCD em 11/12/2017.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
25/10/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/10/2017, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 27/10/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/10/2017, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 27/10/2017.