Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia do Metodismo Wesleyano no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Proíbe o uso e o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
Institui o Dia do Evangélico.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a proteção e preservação da folia de reis e congado no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Institui o Dia do Terço dos Homens, a ser comemorado anualmente em 8 de setembro.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Insere na grade curricular das redes pública e privada de ensino do Estado conteúdos sobre a teoria do criacionismo.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Altera a Lei nº 15.434, de 5 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o ensino religioso na rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Altera o § 2º do art 1º da Lei 11942, de 16 de outubro de 1995, e dá outras providências. (Assegura às entidades que menciona o direito de utilização do espaço físico das unidades de ensino estaduais.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana Estadual da Pastoral da Criança Zilda Arns.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 22835 2018 - Lei Ordinária
Institui o Dia do Pastor.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
