PL PROJETO DE LEI 2857/2015
Proíbe o uso e o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos
no Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2015
Anexada a
PL 2856 de 2015
Observação Autoria coletiva. Anexada à proposição PL 2856 2015.
Indexação
Resumo Proibição, Utilização, Abate, Animal, Execução, Cerimônia Religiosa, Objetivo, Proteção, Situação, Maus-Tratos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2015
Anexada a
PL 2856 de 2015
Observação Autoria coletiva. Anexada à proposição PL 2856 2015.
Indexação
Resumo Proibição, Utilização, Abate, Animal, Execução, Cerimônia Religiosa, Objetivo, Proteção, Situação, Maus-Tratos.
Documentos
Tramitação
21/07/2016
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 2856 2015, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 2856 2015, ao qual estava anexado.
08/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/9/2015, pág 24. Anexe-se ao PL 2856 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/9/2015, pág 24. Anexe-se ao PL 2856 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.