Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

1.067 projetos encontrados

5176/2018 PROJETO DE LEI

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Dá denominação à escola estadual de ensino fundamental e médio localizada na Avenida Portugal, no Parque das Nações, no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-677 que vai do Km 32,1, no Distrito de Ijicatu, no Município de José Gonçalves de Minas, ao Km 97,3, no entrocamento da Rodovia BR-367, em direção a Diamantina.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)

Situação: LEI 23470 2019 - Lei Ordinária

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Encerrada

5078/2018 PROJETO DE LEI

Dá denominação à escola estadual de ensinos fundamental e médio para a Educação de Jovens e Adultos - EJA - localizada no Município de Montes Claros.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: LEI 23094 2018 - Lei Ordinária

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Encerrada

4999/2018 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Dá denominação à Rodovia MG-452, que liga o entroncamento das Rodovias CMG-265 e MG-448 até o perímetro urbano do Município de Paiva.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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4977/2018 PROJETO DE LEI

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-060 que liga o Município de Papagaios ao Município de Pompéu.

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: LEI 23143 2018 - Lei Ordinária

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Encerrada

4945/2018 PROJETO DE LEI

Dá denominação ao edifício da TV Rede Minas e dá outras providências.

Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado André Quintão (PT), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Arquivado

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Encerrada