PL PROJETO DE LEI 3328/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORBIS CLUBE DE CARATINGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 20659 2013 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
314 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3182/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOM LARENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 20400 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2942/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO CÓRREGO DO MACACO E ADJACÊNCIAS – APROCAMA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2519/2011
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE CARATINGA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA).
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2248/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR MEIO DE DOAÇÃO DA UNIÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARATINGA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE CARATINGA).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1956/2011
DENOMINA JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA A RODOVIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/2011
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
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PL PROJETO DE LEI 593/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DA FAZENDA BOA VISTA PARA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA JÚLIA NUNES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19722 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 204/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PINGO-D'ÁGUA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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