Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações sobre o novo programa de educação ambiental elaborado para a área diretamente afetada pelas atividades industriais da Regap, incluindo as atividades socioparticipativas realizadas, bem como ações, metas e indicadores desse programa.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a todos os deputados federais e a todos os senadores da República pedido de providências para não seja dado apoio à venda de remédios em supermercados, como previsto no Projeto de Lei 1774 2019, que acrescenta o § 2º ao art 6º da Lei 5991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - pedido de providências para a designação de um perito médico para trabalhar no posto de atendimento do INSS em Pirapora, o qual também presta serviços à população de Buritizeiro e região.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no acesso a tratamentos contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer a realização de audiência de convidados para a entrega de diploma referente a voto de congratulações de que trata o Requerimento nº 5.943/2024.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR - , ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas - Dnocs - em Fortaleza e ao Tribunal de Contas da União - TCU - pedido de providências para que sejam verificados o cumprimento das competências institucionais do Dnocs em sua área de atuação no Estado, as entregas de serviços à população, bem como problemas relacionados à atual gestão da Coordenadoria Estadual do Dnocs em Minas Gerais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que sejam garantidas as devidas condições de trabalho aos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Saúde - SUS - que foram impactados pelo fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, em razão de uma reforma mal planejada, e do Hospital João XXIII, unidade responsável por absorver os procedimentos cirúrgicos que seriam realizados na unidade em reforma.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems - e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass - pedido de providências para que seja incluída, na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS -, em âmbito nacional, a mastectomia preventiva para pessoas que preencham os critérios médicos estabelecidos.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems - e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass - pedido de providências para que seja incluída, na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS -, em âmbito nacional, a mastectomia preventiva para pessoas que preencham os critérios médicos estabelecidos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que sejam garantidas as devidas condições de trabalho aos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de saúde - SUS - que foram impactados pelo fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, em razão de uma reforma mal planejada, e do Hospital João XXIII, unidade responsável por absorver os procedimentos cirúrgicos que seriam realizados na unidade em reforma.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
