PL PROJETO DE LEI 4956/2018
Declara de utilidade pública o Banco de Alimentos Ceasaminas do Município de Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Banco de Alimentos Ceasaminas do Município de Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Organização Social Vida Plena, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 23167 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 23249 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensinos fundamental - anos finais - e médio localizada no Município de Uberlândia.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23096 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Nova Esperança em Cristo, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 23078 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo Semente da África, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 23118 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Apac - Associação de Proteção e Assistência às Condenadas Femininas de Uberlândia e Região, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 23301 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Tenda de Umbanda Vó Júlia, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Nacional de Apoio a Reforma Urbana e Agrária – Anarua –, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Futsal, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 22819 2017 - Lei Ordinária