Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E APRIMORAMENTO DE UNIDADE DE ORIENTAÇÃO AO MENOR).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17689 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-455 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE UBERLÂNDIA E CAMPO FLORIDO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 17621 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NA PENITENCIÁRIA PROFESSOR PIMENTA DA VEIGA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17460 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PAULO FREIRE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16713 2007 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NA PENITENCIÁRIA PROFESSOR PIMENTA DA VEIGA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ILÊ ASÉ ALAKETU EBA IFÉ ORUM AYE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PSC)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E APRIMORAMENTO DE UNIDADE DE ORIENTAÇÃO AO MENOR)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR À SOCIEDADE CATÓLICA DE EDUCAÇÃO DE UBERLÂNDIA - SOCEUB - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA FACULDADE CATÓLICA DE UBERLÂNDIA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 15978 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE DO DISTRITO DE TAPUIRAMA
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14358 2002 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - FUNDAP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 13132 1999 - LEI ORDINÁRIA
