PL PROJETO DE LEI 972/2019
Declara de utilidade pública a Associação da Rádio Comunitária
Dimensão -
Arcod -, com sede no Município de Uberlândia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23476 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23476 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2019
Proposição de Lei PRL 24433 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberlândia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2019
Proposição de Lei PRL 24433 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberlândia.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
02/12/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23476 publicada no Diário do Executivo em 3/12/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23476 publicada no Diário do Executivo em 3/12/2019.
21/11/2019
Ofício 3698 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24433 2019 para sanção. Data do envio: 22/11/2019. Data máxima para sanção: 13/12/2019. Proposição de lei publicada no DL em 22/11/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3698 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24433 2019 para sanção. Data do envio: 22/11/2019. Data máxima para sanção: 13/12/2019. Proposição de lei publicada no DL em 22/11/2019, pág 1.
19/11/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
13/11/2019
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 74.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 74.
01/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/11/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/11/2019.
22/10/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Cleitinho Azevedo, dep. Léo Portela, dep. Professor Irineu. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 24.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Cleitinho Azevedo, dep. Léo Portela, dep. Professor Irineu. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 24.
20/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Professor Irineu. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/9/2019, pág 35.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Professor Irineu. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/9/2019, pág 35.
28/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Professor Irineu.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Professor Irineu.
27/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2019, pág 57. Recebido na TCO em 27/8/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2019, pág 57. Recebido na TCO em 27/8/2019.
13/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
06/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2019, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 8/8/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2019, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 8/8/2019.