PL PROJETO DE LEI 605/2019
Declara de utilidade pública o Instituto Calebe, com sede no Município
de Uberlândia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23393 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23393 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2019
Proposição de Lei PRL 24342 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberlândia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2019
Proposição de Lei PRL 24342 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberlândia.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/08/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23393 publicada no Diário do Executivo em 29/8/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23393 publicada no Diário do Executivo em 29/8/2019.
07/08/2019
Ofício 2205 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24342 2019 para sanção. Data do envio: 8/8/2019. Data máxima para sanção: 2/8/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 9/8/2019, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2205 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24342 2019 para sanção. Data do envio: 8/8/2019. Data máxima para sanção: 2/8/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 9/8/2019, pág 2.
07/08/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
11/07/2019
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 50.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 50.
04/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/7/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/7/2019.
26/06/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Betão, dep. Coronel Sandro, dep. Sávio Souza Cruz. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 29/6/2019, pág 31.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Betão, dep. Coronel Sandro, dep. Sávio Souza Cruz. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 29/6/2019, pág 31.
07/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 30.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 30.
03/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
30/04/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/5/2019, pág 166. Recebido na ECT em 3/5/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/5/2019, pág 166. Recebido na ECT em 3/5/2019.
09/04/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
04/04/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2019, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 8/4/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2019, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 8/4/2019.