Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio -, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - e ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que atuem em prol da conservação da porção da Serra do Espinhaço, na área onde se localizam os Picos Sucuruiú e Formosa, no Município de Monte Azul, que está ameaçada por empreendimento de geração de energia eólica licenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse ambiental, paisagístico, ecológico, hídrico, cultural, social e turístico de Minas Gerais o Parque Natural Municipal das Andorinhas, localizado no Município de Ouro Preto. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja realizada visita ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, no Município de Rio Acima, para averiguar suas condições de preservação e as ameaças à sua zona de amortecimento, em face de licenciamentos ambientais para empreendimentos nessa área.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as fiscalizações ambientais realizadas na localidade de Olaria-Rocinha, na zona rural do Município de Curvelo, consubstanciadas em relatório que demonstre quando as fiscalizações ocorreram; os resultados encontrados; os detalhes sobre as constatações feitas em relação ao cumprimento da legislação ambiental federal e estadual;  a especificação das atividades realizadas pela empresa TTG  e as irregularidades identificadas nessas atividades; as providências tomadas em caso de não conformidade; e o planejamento dessa secretaria para novas fiscalizações no local.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as fiscalizações ambientais realizadas na localidade de Olaria-Rocinha, na zona rural do Município de Curvelo, consubstanciadas em relatório que mostre quando as fiscalizações ocorreram; os resultados encontrados; os detalhes sobre as constatações feitas em relação ao cumprimento da legislação ambiental federal e estadual;  a especificação das atividades realizadas pela empresa TTG  e as irregularidades identificadas nessas atividades; as providências tomadas em caso de não conformidade; e o planejamento dessa secretaria para novas fiscalizações no local.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado