PL PROJETO DE LEI 3097/2024
Declara de utilidade pública a Associação Laços de Amor Montes Claros, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: LEI 25259 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
781 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3057/2024
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Marquinhos Karatê - AEMK -, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: LEI 25430 2025 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3072/2024
Dá denominação ao viaduto sob a linha férrea, localizado no KM 370 da BR-135, em Montes Claros.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25671 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9072/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de uma auditoria completa no Samu de Montes Claros, para apurar possíveis irregularidades, como falta de informações no portal da transparência, indícios de contratos firmados fora da finalidade do Samu, falta de critérios na contratação de pessoal e falta de manutenção de viaturas, bem como para verificar critérios de base nas cidades.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3046/2024
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Poções, com sede no Município de Francisco Sá.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25199 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3036/2024
Dá denominação ao viaduto situado no Km 370 da BR-135, em Montes Claros.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25294 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11094/2024
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a Delegacia Especializada de Crimes contra a Pessoa - Delegacia de Homicídios - de Montes Claros, que será representada pela Sra. Francielle da Conceição Drumond Figueiredo, delegada da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, pelos 12 anos de sua criação.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3020/2024
Dá denominação de Viaduto Ivan Guedes ao viaduto da alça lateral do Trevo Contorno, no Km 370 da BR-135, em Montes Claros.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25670 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3014/2024
Declara de utilidade pública o Núcleo Gestor da Cadeia de Valor do Pequi e Outros Frutos do Cerrado, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 25310 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11162/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realizar uma auditoria completa no Samu de Montes Claros, a fim de apurar possíveis irregularidades, como falta de informações no portal da transparência, indícios de contratos firmados fora da finalidade do Samu, falta de critérios na contratação de pessoal e falta de manutenção de viaturas, bem como para verificar critérios de base nas cidades.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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