RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12246/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a inclusão digital dos idosos como ferramenta de lazer para a terceira idade.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
968 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12244/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do incentivo à leitura como ferramenta de aprendizado e lazer.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12245/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a definição do sexo biológico como critério para participação em competições esportivas.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8413/2024
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para dar celeridade às investigações do acidente envolvendo uma "van" e 15 ciclistas em Paraopeba, em 30/4/2024, resultando na morte de um dos ciclistas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3319/2025
Altera a Lei 23772, de 6 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a disponibilização de setores sem cadeiras em estádios de futebol. (Exclui limite de disponibilização de setor sem cadeira em estádio de futebol e estende o alcance da lei a estádio gerenciado sob regime de concessão.)
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: LEI 25479 2025 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9910/2025
RQN 9910/2025
Agora
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Requer a interrupção dos trabalhos ordinários e a destinação da primeira parte da reunião para homenagear o Sr. José Ferreira Veloso pela relevante atuação por quase 55 anos na Charanga do Galo, considerando seu falecimento em viagem em dezembro de 2024.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
PL PROJETO DE LEI 3316/2025
Confere ao Município de Araxá o título de Capital Estadual de Mountain Bike.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: LEI 25361 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
7 contra
PL PROJETO DE LEI 3282/2025
PL 3282/2025
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de água potável filtrada em "shows" e grandes eventos culturais no Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 3199/2024
PL 3199/2024
Agora
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Estabelece normas para o uso, a comercialização e a fabricação de simulacros de armas de fogo que disparam projéteis de gel, incluindo "gel blasters", no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 3220/2024
PL 3220/2024
Agora
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Veda a presença de crianças e adolescentes nos estabelecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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