Institui a Política Estadual de Incentivo à prática esportiva do "breaking" no âmbito do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado João Junior (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios para a prática esportiva nas escolas e para a melhoria da prática pedagógica dos professores e seus métodos de ensino.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

Reconhece a relevância do "beach tennis" como prática esportiva e de lazer no Estado.

Autoria: Deputado João Junior (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência de convidados para debater os relevantes serviços prestados para a comunidade de Varginha e região pelas escolas e grupos de capoeira e proceder à entrega do diploma relativo aos votos de congratulações com os responsáveis pelos projetos.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Altera a Lei 20782, de 19 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de bolsa-atleta e bolsa-técnico no âmbito do Estado. (Altera o caput e o § 1º do art 3º, o inciso IV e os §§2º, 3º e 5º do art 4º, os incisos III e IV do art 5º, o caput do art 6º, o inciso V do art 9º, o art 10 e o inciso IV do §1º e o §4º do art 12 para incluir a categoria "surdolímpicos" nas previsões legais. )

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: LEI 25151 2025 - Lei Ordinária