PL PROJETO DE LEI 549/2019
Dá denominação à Rodovia LMG-615, que liga os Municípios de Eugenópolis e Antônio Prado de Minas.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.103 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 374/2019
Dá denominação ao trecho da Rodovia AMG-1605 que especifica.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 23587 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 347/2019
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-217 entre o Município de Água Boa e o Município de Malacacheta.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 46/2019
PL 46/2019
Agora
Carregando mensagem...
Acrescenta dispositivos à Lei 13408, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimentos, instituições e próprios do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5491/2018
Dá denominação ao trecho da Rodovia AMG - 1605 que especifica.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (MDB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5481/2018
PL 5481/2018
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a proibição do uso de nomes ligados ao comunismo para nomear bens públicos.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Anexado
3 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 5464/2018
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Goianá.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5463/2018
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio - EJA -, localizada no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5462/2018
Dá denominação a escola estadual de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, localizada na Aldeia Encontro das Águas, no Município de Carmésia.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5461/2018
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio, localizada no Município de Santa Cruz de Salinas.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
