PL PROJETO DE LEI 5462/2018
Dá denominação a escola estadual de educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio, localizada na Aldeia Encontro das Águas,
no Município de Carmésia.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2018
Origem
MSG 406 de 2018
Observação Denominação: Escola Estadual Indígena Ãgohó Kuâp Pataxó. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Indígena Ãgohó Kuâp Pataxó.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Carmésia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2018
Origem
MSG 406 de 2018
Observação Denominação: Escola Estadual Indígena Ãgohó Kuâp Pataxó. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Indígena Ãgohó Kuâp Pataxó.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Carmésia.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
20/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 22/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 22/11/2018.